Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011

Continuamos em estado comatoso. O ministro das Finanças, Carlos

Gaspar, que ainda há duas semanas nos prometera a recuperação económica para o final de 2012, vem agora dizer que a "emergência nacional" vai continuar em 2012 e 2013... Ainda vamos sofrer mais, diz o ministro Gaspar... Passos Coelho, que desde há meses sabia do "desvio colossal" nas contas do Estado, ou seja, do "buraco" na Madeira (um "desvio" de 1.113 milhões de euros), anda agora a desculpar-se com a crise internacional, com o incumprimento da Grécia,e com a crise bancária europeia... Tudo isto para nos exigir ainda mais sacrifícios. De tal forma o faz, que até D. Policarpo e D. Azeredo -- ministros da igreja -- estão assustados e já preparam uma "acção" para implementarem um novo paradigma de "consumo" na sociedade portuguesa.... Até o beato Bagão Félix começa a "pregar" contra as medidas deste Governo. Enquanto isto, o Professor Marcelo continua a "pregar" na TVI, alegre, alacre e frenético, como quem não está a sofrer com esta "emergência nacional", descoberta e certificada pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho.

 

O projecto de lei contra o enriquecimento ilícito, aprovado na AR

pelo PSD/CDS e os votos do PCP e do BE, não dignifica os orgãos de soberania, nem travam a corrupção do Estado. Ao aprovarem esta lei, os deputados da "Santa Aliança" dão a entender ao eleitorado que os candidatos, propostos por cada um daqueles partidos, são vulneráveis no seu caracter, podendo, todos eles, ceder à chantagem exercida por quem tem negócios com o Estado. Fica-se com a impressão de que o próprio Estado não tem meios para se defender, o que não é verdade. O Estado pode escrutinar a acção dos seus funcionários bem como os negócios que o Estado realize com a sociedade civil. Anote-se o caso de Isaltino Morais, que foi condenado. Mas a questão maior levantada pela Lei agora aprovada, diz respeito ao ónus da prova... Quer dizer, o Estado acusa um cidadão de enriquecimento ilícito, mas não assume o ónus da prova. Terá que ser o acusado a defender-se, de uma acusação sem fundamentos... Não sou jurista, mas penso que isto não é razoável, não é de um Estado de Direito. Bem fez António José Seguro, que não sujeitou o PS à aprovação desta Lei.

 

 



publicado por Evaristo Ferreira às 14:53 | link do post | comentar

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