Quinta-feira, 3 de Janeiro de 2013

É verdade, afinal Cavaco Silva tambem tem dúvidas. Foi há mais de vinte anos

que o então primeiro-ministro Cavaco Silva proferiu esta frase lapidar: "Não tenho dúvidas e raramente me engano". Agora, como presidente da República, e após sete anos de exercício no cargo, Cavaco Silva confessa que "tem dúvidas" sobre a constitucionalidade dos cortes de subsídios e da taxa extraordinária de 3,5% sobre as pensões acima de 1.350 euros. Eu penso que as dúvidas do presidente têm a ver com o facto de ser ele mesmo um dos lesados pelas medidas inscritas no OE-2013. O presidente ficaria a perder entre 2.500 e 2.800 euros... Seria uma machadada nos rendimentos do presidente, e lá teríamos Cavaco Silva, mais uma vez, a queixar-se de que a sua "reforma já mal dá para comer". Mas vamos ao que interessa. O ranger de dentes que se vem ouvindo nas hostes da direita, apoiante de Pedro Passos Coelho, já levou muita gente a dizer cobras e lagartos, não só contra Cavaco Silva, mas tambem contra o Tribunal Constitucional (TC). Esta gente "honrada", defensora do "rigôr" e da "transparência", que aplaude o Tribunal Constitucional alemão, não quer ouvir falar do TC português, instituido para zelar pelo cumprimento da Constituição.

A desorientação é de tal ordem, e as palavras avinagradas já proferidas em diversos azimutes são prenúncio do divórcio entre o Governo e o Presidente da República. A coisa, lá para Setembro, vai mesmo dar uma reviravolta. Mas pergunta-se: qual será a decisão do TC? Vamos esperar para ver. No meu entender, o TC que em 2012 não aceitou o corte dos subsídios de férias e de Natal aos pensionistas e reformados, não poderá agora determinar que o corte é constitucionalmente legítimo. Quanto à "burla" da taxa de solidariedade de 3,5% sobre pensões e reformas, é claro que peca por ser um confisco. Na verdade não se trata de uma "taxa de solidariedade", é pura e simplesmente mais um imposto para reduzir o défice. Nestes dias de ameno inferno, e enquanto não chega a Primavera, convém estar atento às clivagens dentro da Coligação PSD/CDS, e do próprio PSD, onde a linha social-democrata se irá demarcar de Passos Coelho --  representante da linha neoliberal -- que chegou ao poder com palavras mansas, mentindo grosseiramente, e conduziu o país para este beco sem saída.

Em rota de colisão... As relações entre Governo e o Presidente da República vão azedar.



publicado por Evaristo Ferreira às 17:24 | link do post | comentar

1 comentário:
De Santos Costa a 3 de Janeiro de 2013 às 23:21
Às vezes tenho a impressão de que o Governo quer que o Presidente o demita. Dava-lhe jeito.
O número 3 está entalado, como uma Trindade, neste executivo: é a troika; são os três artigos que voaram para o Constitucional; são os três que esparam ser crucificados no monte Gólgota (Passos, Gaspar e Portas); o governo autorizou a promoção a 3 mil militares da GNR; o governo enfrentou 3 moções de censura em 3 meses (O Sócrates conseguiu 6 moções de censura em 6 anos de executivo, um múltiplo de 3).
Para mim, como as coisas estão, levam mais um 3:
1- levantem o rabo das cadeiras e saiam sem fazer barulho;
2- levem o Gaspar para uma offshore onde ninguém ouça o pausado chorrilho de asneiras;
3- Ponham o Relvas 3 anos a marrar naquilo que não estudou para que o tratem por doutor.

Abraço


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