Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012

 


PaulaTeixeira da Cruz, ministra da Justiça, prometeu uma reviravolta no quadro

legislativo português. Neste ano e meio de Governo, a ministra já deu conta da sua revolução, mas até agora ainda nada se concretizou. Ontem veio dizer que pretende lançar um "plano de reabilitação de presos". "É preciso apostar na ressocialização", -- disse a ministra. "Não chega olhar para as prisões numa óptica de cumprimento da pena". Sem reabilitação as pessoas não "terão outra hipótese senão sair das prisões e voltar a fazer o mesmo", acrescentou. Para isso está a ser preparado um plano que vai desde a "carpintaria, à agricultura, às faculdades e às licenciaturas", disse Paula Teixeira da Cruz, que finalizou a sua prédica com esta pérola: "Sem isto continuaremos a fazer crescer prisões. Com toda a franqueza, esta não é a minha praia". Adorei este remate. Pouco depois, veio a Asssociação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) dizer o seguinte: "Ficamos muito contentes com o plano anunciado. Só esperamos que isto não seja mais um projecto que fica no papel". É sintomático o exagerado reformismo da senhora ministra: faz muita promessa, mas cumpre pouco. Foi assim, com o seu alarmante desafio: "chegou o fim da impunidade", mas o segredo de justiça continua a ser violado, que o diga o honestíssimo Medina Carreira. O prograna de reabilitação que a ministra tem em mente, talvez fosse útil para Oliveira e Costa, Duarte Lima, Vale e Azevedo, Dias Loureiro ou Miguel Relvas. Aos primeiros a ministra aconselharia o cultivo de uma leira de terra; e ao último uma efectiva e certificada "licenciatura", seguida de um "doutoramento" na área do "rigôr e da transparência". Porém, tal como a APAV, não espero ver o plano de reabilitação de prisioneiros pois, até agora, não me consta que a ministra da Lavoura vá ceder, para aquele efeito, quintas ou meras courelas do Banco de Terras que foi criado por Assunção Cristas. De viável, restam apenas as "licenciaturas" e os "doutoramentos". É bom para Miguel Relvas.

A ministra da Justiça quer "educar os prevaricadores", dando-lhes a possibilidade

de tratarem de uma leira de terra ou um curso de carpintaria. Outros poderão

habilitar-se a uma "licenciatura" em qualquer coisa, mas diferente da do Relvas.



publicado por Evaristo Ferreira às 15:50 | link do post | comentar

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